Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal